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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

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Governador do Rio Grande do Sul pede exclusão do estado em ADI contra o Piso

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, emitiu um requerimento ao excelentíssimo senhor ministro Joaquim Barbosa, manifestando desinteresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4167.

Leia aqui a íntegra do documento.

Com esta atitude do atual governador do Rio Grande do Sul, agora são quatro os Estados que entraram com a ADI que questiona dispositivos referentes à Lei do Piso Salarial Profissional Nacional: Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.

A ação contesta a legalidade da Lei, sancionada pelo Presidente Lula em 2008. Em dezembro do mesmo ano o Supremo julgou a liminar da ADIN e reconheceu a constitucionalidade da lei do piso com a limitação de dois dispositivos: o da composição do piso e o que trata da jornada fora de sala de aula dos professores . “O não julgamento da Ação tem causado um problema enorme que são as múltiplas interpretações que os gestores fazem da lei. Temos que acabar com isso, para que possamos construir uma educação pública de qualidade”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. (CNTE)

Fonte:
http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6024&Itemid=52

Um comentário:

Professora Marlene disse...

Educação de qualidade se faz com PROFISSIONAIS bem remunerados, condções de trabalho dignas (SEM FALTA DE MATERIAL DE USO DIÁRIO -incluindo cópias xerocadas ( incrivel que ainda se brigue para não usar mimeógrafos)),profissionais capacitados e gestores escolars (leia-se EQUIPE diretiva capacitada, justa, inteligente e com vontade administrativa (que busque melhorar á ESCOLA para alunos, professores, funcionários e pais - enfim para o bem de todos))... Com essas pequeninas medidas a EDUCAÇÃO/PROFISSIONAIS será valorizada, mas isso é para governantes INTELIGENTES buscarem/criarem/fazerem/realizarem e do contrário saberemos que a MEDIOCRIDADE está vencendo e governando...
Abraços